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Desenrola para empresas já soma R$ 8 bilhões em contratações

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O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já soma mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi dada nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira.  Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de […]

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Novo Desenrola renegocia quase R$ 12 bilhões em dívidas

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O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, as negociações beneficiaram mais de 1 milhão de pessoas. “O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs

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Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores

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A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor. O programa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do

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Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar linhas de crédito com condições diferenciadas e ações de capacitação técnica para pessoas com 60 anos ou mais. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado

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Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto segue agora para sanção presidencial. De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta

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CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve parecer favorável do

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CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Uma dessas propostas estende os benefícios do Pronampe às cooperativas com receita anual de até R$ 4,8 milhões. Outra reconhece os professores de educação infantil — inclusive de creches — como profissionais

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Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões. O Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+ tem como objetivo principal oferecer condições

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Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho a repactuação de dívidas rurais não pagas entre janeiro e dezembro de 2023 por conta de atividades prejudicadas por eventos climáticos adversos ou preço baixo de produtos. O benefício valeria para dívidas contratadas nos programas nacionais

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Cinco medidas provisórias perdem a validade

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de cinco medidas provisórias que tramitavam no Congresso Nacional há mais de 120 dias. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Três medidas provisórias (MPs) abriam crédito extraordinário a órgãos do Poder Executivo. A MP 1.264/2024 liberava R$ 80,4

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