A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve parecer favorável do […]
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Uma dessas propostas estende os benefícios do Pronampe às cooperativas com receita anual de até R$ 4,8 milhões. Outra reconhece os professores de educação infantil — inclusive de creches — como profissionais
CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao estímulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comissões. O Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+ tem como objetivo principal oferecer condições
Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho a repactuação de dívidas rurais não pagas entre janeiro e dezembro de 2023 por conta de atividades prejudicadas por eventos climáticos adversos ou preço baixo de produtos. O benefício valeria para dívidas contratadas nos programas nacionais
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de cinco medidas provisórias que tramitavam no Congresso Nacional há mais de 120 dias. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Três medidas provisórias (MPs) abriam crédito extraordinário a órgãos do Poder Executivo. A MP 1.264/2024 liberava R$ 80,4
Cinco medidas provisórias perdem a validade Read More »
A maioria dos debatedores presentes, na terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens competitivas que obtiveram com o regime de tributação simplificado. Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs Read More »
Fonte: Agência Senado Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operações de crédito (Lei 15.025, de 2024). O valor será destinado ao apoio financeiro ao Rio Grande do Sul nas áreas da cultura, da educação e do
Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS Read More »
A medida provisória que garantiu R$ 1,45 bilhão para apoio à educação, à cultura e às pequenas empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (12), em votação simbólica. O texto segue para promulgação. Publicada em 2 de agosto e aprovada na Câmara dos Deputados em 4 de
Aprovada MP com recursos a educação, cultura e Pronampe no RS Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023, que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovada em primeira votação na semana passada, a matéria foi confirmada pelo colegiado nesta terça-feira (22). O texto segue para a Câmara dos
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe Read More »
