Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nacional e atuar em favor do desarmamento no Brasil. A reunião está prevista para começar às 19h. Além da instalação, o colegiado se reúne para eleição da comissão executiva, para a deliberação do […]
Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça Read More »
Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs), ainda não foi incluído na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para o dia 16.
Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ Read More »
Na sessão desta quinta-feira (10), alguns senadores denunciaram ameaças, recebidas nas redes sociais, por sua posição contrária às alterações da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). A votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) já foi adiada duas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
Senadores denunciam ameaças por posição contrária à ampliação do acesso às armas Read More »
A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de duas horas de debates, na manhã desta quarta (9), senadores com restrições e críticas ao Projeto de Lei 3.723/2019 conseguiram a concessão de um novo pedido
Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas Read More »
O projeto de lei que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na reunião marcada para as 10h30 desta quarta-feira (9). Polêmica, a proposta (PL 3.723/2019) recebeu mais de 70 emendas e esteve na pauta na última reunião
Após mudanças, CCJ volta a analisar regras de acesso a armas Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos como CACs. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019). A matéria também regula o exercício das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue para
CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo Read More »
Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, nesta quarta-feira (16), que vai pautar para semana que vem três proposições relevantes, a partir de acordo de líderes construído ainda no ano passado: a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019); o projeto de lei que institui
CCJ vai pautar reforma tributária, Lei Geral do Esporte e regras sobre armas Read More »
Durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (14), debatedores e senadores divergiram sobre a aprovação do projeto que flexibiliza registro, posse e comercialização de armas de fogo (PL 3.723/2019) aos caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs). Enquanto os defensores da proposta argumentam que o texto traz segurança jurídica ao
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que permite o embarque armado, em voos nacionais, de qualquer cidadão com porte de arma válido. O relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), recomendou a rejeição da matéria. Ele observou que o porte de arma
Comissão de Transportes rejeita porte de arma em voos domésticos Read More »
