Área exclusiva

Política

Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder

Diário Legislativo /

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas, como foi reivindicado por líderes partidários. A questão será um dos temas de reuniões de líderes da base de apoio […]

Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder Read More »

Pacheco defende fortalecimento do Legislativo e foco em temas sociais e econômicos

Diário Legislativo /

Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estarão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024. Ele afirmou que a reforma eleitoral, a

Pacheco defende fortalecimento do Legislativo e foco em temas sociais e econômicos Read More »

Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País a despeito das eleições municipais

Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024 Read More »

Sessão solene vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira

Diário Legislativo /

A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano. A mensagem do Executivo deverá ser

Sessão solene vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira Read More »

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Diário Executivo /

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.  “Os nossos objetivos e

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça Read More »

Lewandowski convida procurador-geral de SP para chefiar Senasp

Diário Executivo /

O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Sarrubbo aceitou o convite feito por Lewandowski. A data da saída do procurador do cargo ainda não foi

Lewandowski convida procurador-geral de SP para chefiar Senasp Read More »

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação

Diário Executivo /

A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento e reconhecimento de soluções tecnológicas de automação. A criação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori)

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação Read More »

Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Diário Executivo /

Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro. Desde que se aposentou compulsoriamente em abril de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski voltou a advogar e

Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública Read More »

Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

Diário Executivo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores.   Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser

Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul Read More »

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Diário Executivo /

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.  A lei é resultado de projeto (PL 3.598/2019) de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), aprovado em caráter terminativo,

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Read More »

Rolar para cima