O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de […]
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República dependem das circunstâncias políticas. Durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula explicou que vai indicar pessoas sérias e responsáveis, mas nomes que sejam
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha Read More »
Os governadores dos sete estados brasileiros das regiões Sul e Sudeste, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, um conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nessas regiões até 2026.
Governadores assinam Tratado da Mata Atlântica em reunião do Cosud Read More »
Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo
Governo quer estimular desenvolvimento de territórios Read More »
Com o tema Brasil 2023: para onde estamos indo?, o evento abordará o cenário político-econômico do País
Fecomércio-RS realiza Giro pelo Rio Grande em Uruguaiana Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal Read More »
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, disse nesta segunda-feira (25) que a continuidade do Mercosul está ameaçada com a possibilidade da eleição do candidato de extrema-direita, Javier Milei, para a presidência da Argentina. “O Mercosul está em risco sobretudo pelos eventos próximos que podem ocorrer no nosso principal parceiro comercial. Não se sabe o alcance
Mercosul está ameaçado por narrativas na Argentina, diz Haddad Read More »
