O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas. Segundo a emenda, para que as multas sejam efetivamente perdoadas, os partidos deverão […]
As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – 66 no
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres Read More »
O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLP 192/2023) é um dos seis itens a serem analisados na reunião de quarta-feira (21), que tem previsão de início às 10h. A matéria, de
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta Read More »
Quatro senadores titulares e 16 suplentes vão disputar as eleições municipais deste ano. Desse total, nove concorrem a cargos de prefeitos, um de vice-prefeito e dez de vereadores. Caso sejam eleitos, terão de renunciar ao mandato de senador para tomar posse como prefeitos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou nesta sexta-feira
Quatro senadores disputam eleições municipais em outubro Read More »
A Fecomércio-RS realizou em Gramado a primeira edição do Giro Pelo Rio Grande em 2024, com o tema Desafios do Brasil em um Ano Eleitoral. O evento reuniu cerca de 200 pessoas para debater o panorama atual e as perspectivas para o futuro, com foco nas próximas eleições. Cenário econômico: avanços e desafios O economista
Fecomércio-RS debate sobre cenário político e econômico com foco nas eleições Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para a sua efetivação. O relator,
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Read More »
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista coletiva, ele detalhou as principais mudanças feitas no texto, entre elas a inclusão de regras mais claras sobre inelegibilidade e mudanças em
Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência Read More »
Projetos relacionados a temas eleitorais, como a minirreforma eleitoral, devem ser discutidos na manhã desta quinta-feira (29), durante reunião de líderes no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de proposições sobre o tema, deve fazer uma exposição para os líderes. A intenção é formar um
Código eleitoral e minirreforma serão discutidos em reunião de líderes Read More »
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus. “Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas
Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Durigan Read More »
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho Read More »
