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Política econômica

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento

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O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário na sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas. O senador ressaltou que essa é uma questão que precisa ser enfrentada de forma responsável. Rodrigo Cunha registrou que será o relator do projeto de lei Câmara que cria o Programa Nacional […]

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Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal

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As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/23) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal. O cálculo, apresentado em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (12), leva em conta uma reavaliação que o governo fará do ritmo de crescimento das receitas

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Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos públicos. O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de

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Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o Projeto

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Especialistas defendem legislação trabalhista para populações tradicionais na sociobioeconomia

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Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados defenderam regras trabalhistas para quem atua na sociobioeconomia. Eles denunciam que há muita informalidade no setor, cujo modelo de geração de riqueza prioriza a preservação dos recursos naturais, levando em consideração a dignidade das populações envolvidas no processo produtivo. O requerimento para a realização da

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta terça (29). Segundo o presidente, uma discussão que envolve a questão previdenciária dos

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Publicada medida provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil

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Publicada nesta segunda-feira (28), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1184/23 prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos fechados dentro do País (onshores), com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Os fundos fechados são utilizados pelas famílias mais ricas do País como

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Comissão promove debate sobre a política de juros no Brasil

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a política de juros no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Ele explica que a taxa básica de juros da economia, a Selic, acumulou 588% de aumento no período de março de 2021 a agosto de 2022. Disse

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Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP será enviada ao

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Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. A relatora no colegiado, deputada Camila Jara (PT-MS), recomendou a aprovação do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19,

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