O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e tramita agora na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O texto […]
Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil). O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, depois de passar pela Câmara dos Deputados. O projeto, agora transformado na Lei 14.690/23, remete
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola Read More »
Item único na pauta, o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil — destinado à renegociação de dívidas pessoais para redução do endividamento — será votado nesta segunda-feira (2) em Plenário, a partir das 14h. A convocação para a sessão plenária deliberativa foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a matéria ter sido
Plenário vota Desenrola Brasil nesta segunda Read More »
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens e recursos mantidos no exterior. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou voto favorável ao projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto será encaminhado para
Reabertura de prazo para repatriação de bens no exterior vai à Câmara Read More »
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir nesta quarta-feira (27), às 11h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo parlamentar na noite desta terça-feira (26), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro-chefe
Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, disse nesta segunda-feira (25) que a continuidade do Mercosul está ameaçada com a possibilidade da eleição do candidato de extrema-direita, Javier Milei, para a presidência da Argentina. “O Mercosul está em risco sobretudo pelos eventos próximos que podem ocorrer no nosso principal parceiro comercial. Não se sabe o alcance
Mercosul está ameaçado por narrativas na Argentina, diz Haddad Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (26) o atual cenário econômico dos estados da região Sudeste. O deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ) foi quem pediu a reunião. Ele quer compartilhar ideias e informações mais precisas para elaborar projetos que possam facilitar a geração de empregos e
Comissão analisa cenário econômico de estados do Sudeste Read More »
Um total de 12 produtos de aço que estavam com tarifa de importação reduzida em 10% desde o ano passado voltará a entrar no país com as alíquotas originais, de 9,6% a 12,8%. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça-feira (19), antecipação do fim do benefício, que
Tarifa reduzida de importação de 12 produtos de aço subirá em outubro Read More »
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União. O
Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país Read More »
A atividade econômica brasileira teve elevação em julho deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,44% em julho em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em julho, o IBC-Br
Atividade econômica tem alta de 0,44% em julho Read More »
