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Política econômica

Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Ele acredita que, apesar dos avanços nos últimos anos, o setor ainda enfrenta obstáculos burocráticos […]

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Missão do FMI aponta avanços do Brasil em políticas econômicas e desenvolvimento sustentável

Diário Executivo /

Comunicado destaca compromissos fiscais, a Reforma Tributária e a implementação do Plano de Transformação Ecológica como pilares para o crescimento econômico no médio prazo   O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, nesta terça-feira (28/5), um comunicado positivo sobre o Brasil após a missão de avaliação sob o Artigo IV do seu Acordo Constitutivo, realizada entre

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Aplicação de juros em contratos sem taxa convencionada volta para a Câmara

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas (PL 6.233/2023). Modificado no Senado, o texto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e agora retorna para nova

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Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A decisão de Zanin vale por 60 dias e veio após manifestação oficial do Senado, também nesta sexta, a favor do pedido da Advocacia-Geral

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Senado aumenta limite para emissão de títulos da dívida pública no exterior

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Foi aprovado nesta terça-feira (14), em Plenário, o aumento do montante da emissão e colocação de títulos da dívida pública federal no exterior. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2024, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Agora, ele será promulgado.

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Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados; PL

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Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). O texto segue para o Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6233/23 foi aprovado no Plenário da Câmara nesta

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Dólar aproxima-se de R$ 5 após anúncio de nova política industrial

Diário Executivo /

A nova política industrial, lançada nesta segunda-feira (22), não teve boa recepção no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou na maior cotação do ano. A bolsa de valores caiu quase 1% e atingiu o menor nível em 40 dias. O dólar comercial encerrou esta segunda vendido a R$ 4,988, com alta

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Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, conhecida pela sigla PITCE. Pelo texto, cada presidente vai elaborar a sua política no primeiro ano de mandato, com duração até

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Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia

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O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.  O autor do projeto é o

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