O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que ainda vai analisar a proposta enviada pelo governo (PLN 26/24), mas afirmou que não concorda com aumentos de tributos para que seja alcançada a meta de déficit zero. Ele disse que vai verificar a possibilidade de corte de despesas.
“A meta é possível, o déficit zero. Agora, não dá para fazer isso sacrificando quem gera emprego, que são os empresários, quem gera o imposto. Então, se o governo quer atingir o déficit zero, tem que cortar a despesa e não aumentar a carga tributária”.
O governo previu alguns aumentos de impostos na proposta com o objetivo de compensar as perdas com a desoneração da folha de salários de alguns setores econômicos. Os técnicos da equipe econômica avaliam que as perdas podem chegar a R$ 35 bilhões no ano.
Para o deputado Merlong Solano (PT-PI), o Orçamento de 2025 lida com problemas herdados do governo anterior como a suspensão do pagamento de precatórios e as reduções de ICMS que impactaram as finanças estaduais.
“Já está acontecendo um ajuste de grande magnitude. E o governo quer ir além, propondo esse déficit zero. Mas, obviamente, houve por parte do novo marco fiscal a sapiência, a inteligência de estabelecer as bandas. Pode ser um déficit de cerca de R$ 30 bilhões ou um superávit de até R$ 30 bilhões”.
Merlong, que é membro da Comissão Mista de Orçamento, acredita que o governo está no caminho certo ao coibir a sonegação de impostos e ao cobrar do Congresso medidas que compensem as desonerações tributárias.
“Aqueles parlamentares que fazem diariamente o discurso do equilíbrio fiscal e que acusam o governo de ser um governo gastador, contraditoriamente votam a favor dessas medidas que implicam em renúncia fiscal, de um lado; e, às vezes, em aumento da despesa, sem a devida identificação da fonte de receita”.
O deputado disse ainda que o espaço para investimentos no Orçamento é muito pequeno e o Congresso vai precisar rever as emendas de comissões permanentes para que elas ocupem este espaço em obras estruturantes. Merlong Solano concedeu entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara.
Comparativo entre os projetos orçamentários de 2024 e 2025 (R$ bilhões)
|
Órgão Orçamentário |
|
2025 |
Variação (%) |
|
Ministérios |
|
|
|
|
Agricultura e Pecuária |
10,501 |
10,734 |
2% |
|
Ciência e Tecnologia |
12,420 |
16,679 |
34% |
|
Fazenda |
33,578 |
27,242 |
-19% |
|
Educação |
180,580 |
200,490 |
11% |
|
Indústria e Comércio |
2,889 |
3,070 |
6% |
|
Justiça |
20,417 |
22,015 |
8% |
|
Minas e Energia |
8,860 |
10,171 |
15% |
|
Previdência Social |
935,203 |
1.028,927 |
10% |
|
Relações Exteriores |
4,772 |
5,092 |
7% |
|
Saúde |
231,331 |
241,606 |
4% |
|
Transportes |
57,406 |
30,754 |
-46% |
|
Trabalho e Emprego |
111,454 |
121,511 |
9% |
|
Comunicações |
1,983 |
2,041 |
3% |
|
Cultura |
3,310 |
3,970 |
20% |
|
Meio Ambiente |
3,646 |
4,131 |
13% |
|
Gestão |
6,614 |
4,636 |
-30% |
|
Planejamento |
3,389 |
3,706 |
9% |
|
Desenvolvimento Agrário |
5,680 |
5,846 |
3% |
|
Esporte |
0,607 |
0,863 |
42% |
|
Defesa |
126,146 |
133,582 |
6% |
|
Integração Nacional |
5,448 |
5,570 |
2% |
|
Turismo |
0,270 |
1,078 |
299% |
|
Assistência Social |
281,764 |
291,310 |
3% |
|
Cidades |
20,986 |
18,959 |
-10% |
|
Pesca e Aquicultura |
0,300 |
0,257 |
-14% |
|
Mulheres |
0,208 |
0,240 |
15% |
|
Igualdade Racial |
0,163 |
0,202 |
24% |
|
Empreendedorismo |
0,000 |
0,132 |
|
|
Portos e Aeroportos |
5,415 |
4,157 |
-23% |
|
Direitos Humanos |
0,412 |
0,475 |
15% |
|
Povos Indígenas |
0,856 |
1,299 |
52% |
|
Poder Executivo/outros |
|||
|
Presidência da República |
3,360 |
4,544 |
35% |
|
Vice-Presidência da República |
0,015 |
0,016 |
7% |
|
Advocacia-Geral da União |
4,457 |
4,637 |
4% |
|
Banco Central do Brasil |
4,151 |
4,242 |
2% |
|
Controladoria-Geral da União |
1,392 |
1,428 |
3% |
|
Defensoria Pública da União |
0,761 |
0,831 |
9% |
|
Poder Legislativo e TCU |
|||
|
Camara dos Deputados |
8,035 |
8,594 |
7% |
|
Senado Federal |
5,916 |
6,317 |
7% |
|
Tribunal de Contas da União |
2,850 |
3,059 |
7% |
|
Poder Judiciário |
|||
|
Supremo Tribunal Federal |
0,897 |
0,953 |
6% |
|
Superior Tribunal de Justiça |
2,104 |
2,247 |
7% |
|
Justiça Federal |
16,156 |
17,214 |
7% |
|
Justiça Militar da União |
0,758 |
0,803 |
6% |
|
Justiça Eleitoral |
11,806 |
11,298 |
-4% |
|
Justiça do Trabalho |
26,974 |
30,479 |
13% |
|
Justiça do DF |
3,844 |
4,083 |
6% |
|
Conselho Nacional de Justiça |
0,297 |
0,318 |
7% |
|
Ministério Público |
|||
|
Conselho Nacional do Ministério Público |
0,115 |
0,123 |
7% |
|
Ministério Público da União |
9,369 |
9,903 |
6% |
|
Outros |
|||
|
Encargos Previdenciarios da União |
0,000 |
14,159 |
|
|
Encargos Financeiros da União |
72,738 |
111,299 |
53% |
|
Transferências estados e municípios |
546,230 |
584,537 |
7% |
|
Operações Oficiais de Crédito |
85,991 |
118,869 |
38% |
|
Dívida Pública Federal |
2.477,406 |
2.525,820 |
2% |
|
Reserva de Contingência |
29,630 |
33,346 |
13% |
|
Total |
5.391,886 |
5.699,890 |
6% |
Fonte: Siop
Crédito da imagem _ Agência Câmara
Fonte: Agência Câmara de Notícias
