A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório preliminar sobre o projeto da LDO (PLN 2/2025) no dia 8 e deve votá-lo na terça-feira (15). Só depois disso o relator da matéria, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), apresentará seu […]
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto Read More »
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2. Veja a pauta MetasA LDO estabelece as regras para a
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet Read More »
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2. Veja a pauta A LDO estabelece as regras para a
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet Read More »
O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, disse que quer combater o desperdício de recursos públicos. Ele foi indicado pelo novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), eleito nesta quinta-feira (10). Bulhões explicou que o aumento da eficiência do Estado é crucial para aumentar os investimentos
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Read More »
A reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2025 está marcada para esta quinta-feira (10), às 11h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. A CMO é responsável por votar projetos
Com senador na presidência, CMO será instalada nesta quinta-feira Read More »
Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução do Congresso, as comissões permanentes do Senado começaram a fazer os ajustes nesta semana. Essas indicações sobre a destinação das emendas são exigidas pela Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, que estabeleceu novas regras para a apresentação
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024 Read More »
O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo citava R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas. O projeto foi aprovado depois que o relatório
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Read More »
Nesta quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 2, um projeto que permite utilizar recursos previstos em orçamentos de anos anteriores, mas que ainda não foram gastos. Com essa decisão, o dinheiro poderá ser efetivamente usado até o fim de 2026. O projeto (PLP) 22/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já
Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção Read More »
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21), será antecipada também para esta quinta-feira, após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da votação
Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta Read More »
As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a votação do Orçamento, que aguardava uma solução para as emendas. O projeto, feito em conjunto pelas Mesas
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares Read More »
