Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orienta a elaboração do Orçamento deveria ter sido enviado à sanção presidencial há duas semanas, em 17 de julho. O projeto da LDO chegou ao Parlamento em […]
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Read More »
Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a
Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025 Read More »
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório preliminar sobre o projeto da LDO (PLN 2/2025) no dia 8 e deve votá-lo na terça-feira (15). Só depois disso o relator da matéria, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), apresentará seu
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto Read More »
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2. Veja a pauta MetasA LDO estabelece as regras para a
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet Read More »
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2. Veja a pauta A LDO estabelece as regras para a
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet Read More »
O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, disse que quer combater o desperdício de recursos públicos. Ele foi indicado pelo novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), eleito nesta quinta-feira (10). Bulhões explicou que o aumento da eficiência do Estado é crucial para aumentar os investimentos
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Read More »
A reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2025 está marcada para esta quinta-feira (10), às 11h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. A CMO é responsável por votar projetos
Com senador na presidência, CMO será instalada nesta quinta-feira Read More »
Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução do Congresso, as comissões permanentes do Senado começaram a fazer os ajustes nesta semana. Essas indicações sobre a destinação das emendas são exigidas pela Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, que estabeleceu novas regras para a apresentação
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024 Read More »
O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo citava R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas. O projeto foi aprovado depois que o relatório
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Read More »
Nesta quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 2, um projeto que permite utilizar recursos previstos em orçamentos de anos anteriores, mas que ainda não foram gastos. Com essa decisão, o dinheiro poderá ser efetivamente usado até o fim de 2026. O projeto (PLP) 22/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já
Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção Read More »
