O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. Veja a pauta De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta […]
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira Read More »
Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, foram apresentadas 6.870
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões Read More »
Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025). O Orçamento é a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o funcionamento da máquina estatal. Compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais.
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A matéria (PLN 2/2025) estava na pauta desta terça-feira (14), mas foi retirada após um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo
Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira Read More »
O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 17/25 abre de crédito suplementar ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 62,7 milhões, para que a Receita Federal possa efetivar soluções de informática relativas a contratos com o Serpro e a Dataprev. Os recursos serão retirados de outras dotações orçamentárias e, portanto, não afetam a
Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025 Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. O maior deles (PLN 6/25), de R$ 8,3 bilhões, será utilizado para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária. A reforma estabeleceu que o fundo deveria ser constituído em 2025 para
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Read More »
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o parecer sobre a proposta. A votação deve ocorrer na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Maia, houve aumento no número de emendas e de metas sugeridas: foram 2.465 emendas neste
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate atende a pedido dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS) e da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e
Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orienta a elaboração do Orçamento deveria ter sido enviado à sanção presidencial há duas semanas, em 17 de julho. O projeto da LDO chegou ao Parlamento em
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Read More »
Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a
Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025 Read More »
