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Orçamento

Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor

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As comissões permanentes da Câmara e do Senado solicitaram emendas de R$ 10,6 bilhões para a área de turismo no Orçamento de 2026 (PLN 15/25). No entanto, após remanejamentos e cancelamentos, o relator setorial, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), só conseguiu atender R$ 28 milhões. No relatório, ele pede ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), […]

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Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4)  a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno Bruto. O superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias. A LDO traz as regras

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Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

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O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. Veja a pauta De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta

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Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões

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Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, foram apresentadas 6.870

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Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A matéria (PLN 2/2025) estava na pauta desta terça-feira (14), mas foi retirada após um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo

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Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

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O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 17/25 abre de crédito suplementar ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 62,7 milhões, para que a Receita Federal possa efetivar soluções de informática relativas a contratos com o Serpro e a Dataprev. Os recursos serão retirados de outras dotações orçamentárias e, portanto, não afetam a

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Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. O maior deles (PLN 6/25), de R$ 8,3 bilhões, será utilizado para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária. A reforma estabeleceu que o fundo deveria ser constituído em 2025 para

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Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o parecer sobre a proposta. A votação deve ocorrer na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Maia, houve aumento no número de emendas e de metas sugeridas: foram 2.465 emendas neste

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Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate atende a pedido dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS) e da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e

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