O Senado tem uma pauta extensa na terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê ações emergenciais para o setor cultural, estão na pauta projetos sobre direitos dos atingidos por barragens, alterações nas penalidades para advogados e pedidos de […]
Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta será enviada ao Senado. Os
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana Read More »
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (26/09) o projeto (PL 3.229/2023) que dá novo prazo para que os municípios aprovem seus planos de mobilidade urbana. O projeto do senador Rogério Marinho (PL-RN) recebeu voto favorável do senador Wilder Morais (PL-GO) e agora segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
CI: municípios terão mais prazo para fazer seus planos de mobilidade urbana Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2156/21) com medidas para estimular o uso de veículos elétricos. O texto aprovado estabelece a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, que determina, entre outros pontos: incentivos à aquisição de veículos elétricos; a viabilização de uma rede de pontos de carregamento de
Comissão aprova medidas para incentivar o uso de veículos elétricos Read More »
O Projeto de Lei 720/23 permite que ônibus de fretamento utilizem as faixas exclusivas de trânsito, mediante autorização do poder público e salvo em caso de força maior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Mobilidade Urbana. Segundo a proposta, esses veículos podem ser
Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas de trânsito Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que instituiu o Programa Bicicleta Brasil (PBB). O
CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas e motoboys nos planos de mobilidade urbana exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) para o Projeto de Lei 1493/22, do ex-deputado Nereu Crispim
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O parlamentar destaca que o objetivo é discutir as causas e estatísticas da violência no trânsito, especialmente situações que envolvam os
Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1179/23, que estende o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (7). Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (4) para discutir mobilidade urbana e segurança no trânsito sob o olhar dos ciclistas. O debate atende a requerimento do deputado Jonas Donizete (PSB-SP). Ele afirma que o objetivo é analisar as causas da violência no trânsito, especialmente as situações
Comissão discute mobilidade urbana e segurança no trânsito para ciclistas Read More »
