A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles estão o projeto que atualiza a legislação sobre mobilidade urbana e o que inclui os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A reunião […]
Incentivos para taxistas e mobilidade urbana estão na pauta da CI Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana. O requerimento é assinado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros 32 senadores. O projeto segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI). De autoria
Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de mobilidade urbana que utiliza metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos alimentados por energia solar. De acordo com o Projeto de Lei 6123/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a Política Nacional de Incentivo à Geração
No Dia Mundial Sem Carro, celebrado nesta quinta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reuniu em uma live (transmissão ao vivo) representantes de iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil. Segundo a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, o selo é uma maneira de destacar ações de incentivo
MDR apresenta em live iniciativas premiadas de mobilidade urbana Read More »
Está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (28) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais e coletivos expressamente previstos na Constituição (PEC 19/2014), conhecida como “PEC da Acessibilidade”. O texto, cujo primeiro signatário é o senador Paulo Paim (PT-RS), havia sido aprovado
‘PEC da Acessibilidade’ está na pauta do Plenário nesta terça Read More »
Com o tema “Envelhecimento ativo – Mobilidade e Acessibilidade”, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na próxima quinta-feira (17), com a presença de especialistas e representante do governo. A reunião será no plenário 12, às 10 horas, por videoconferência, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo E-democracia. Foram
Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos Read More »
