O Grupo de Trabalho da Fecomércio Amapá, criado para discutir o Plano de Mobilidade Urbana de Macapá se reuniu com a diretora-presidente da Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac), Patrícia Almeida, para debater sobre o tema. O encontro foi realizado na sede da Federação, na terça-feira (23). A Diretora da Fecomércio Amapá, Maria […]
GT da Fecomércio-AP debate Plano de Mobilidade Urbana de Macapá Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as empresas de transporte de passageiros por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e o seguro obrigatório de veículos (atualmente SPVAT) para os motoristas. A contratação dos seguros será incluída pelos
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário 8. O público pode participar por meio envio de perguntas. Confira quem foi convidado O parlamentar destaca que
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios estabelecer procedimentos para garantir a prestação de um serviço adequado a pessoas idosas e com deficiência nos veículos de transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), ao
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a incluir entre as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana a previsão de transporte porta a porta gratuito para pessoas com severa dificuldade de locomoção. O texto altera
O Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber, 99 e inDrive. O texto foi apresentado pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), como alternativa ao Projeto de Lei complementar do Poder
Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A matéria ( PL 169/2020) segue para
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades Read More »
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos nas cidades no bairro, como, por exemplo, no trânsito. A sessão
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades Read More »
O Senado tem uma pauta extensa na terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê ações emergenciais para o setor cultural, estão na pauta projetos sobre direitos dos atingidos por barragens, alterações nas penalidades para advogados e pedidos de
Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta será enviada ao Senado. Os
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana Read More »
