Área exclusiva

Mobilidade Urbana

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas com deficiência. O texto altera a Lei de Acessibilidade para incluir a exigência de que a sinalização […]

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Read More »

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas a medidas protetivas por violência doméstica, violência contra crianças, adolescentes ou idosos, além de crimes contra a dignidade sexual. A exigência de certidão negativa de antecedentes já está prevista na Lei de

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo Read More »

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Diário Legislativo /

Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR Read More »

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo. O texto aprovado determina que: o passageiro deverá ser informado previamente sobre a existência das câmeras; o passageiro será avisado do videomonitoramento quando solicitar o transporte; o aviso também deverá

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo Read More »

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Read More »

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e segurança viária. O debate atende a pedido do deputado Yury do Paredão (MDB-CE) e será realizado a partir das 16 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista de convidados O deputado afirma que

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana Read More »

Conselho de Notáveis discute a mobilidade urbana na cidade do Rio 

Ações Institucionais, CNC /

Tema foi apresentado por José Gustavo de Souza Costa, que abordou o cenário atual dos modais e a nova bilhetagem eletrônica da cidade, o Jaé No dia 5 de agosto, o Conselho de Notáveis realizou encontro na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro, promovendo a

Conselho de Notáveis discute a mobilidade urbana na cidade do Rio  Read More »

Caminhos do Brasil, com apoio da CNC, expõe retrato da mobilidade urbana no Brasil

Ações Institucionais, CNC, Parcerias /

Evento discutiu os problemas enfrentados pelo País no setor, como falta de investimentos e escassez de projetos Em encontro realizado no dai 31 de julho, os jornais Valor Econômico, O Globo e a Rádio CBN, com apoio da CNC, recebeu uma série de convidados para mais uma edição do Caminhos do Brasil, evento que promove

Caminhos do Brasil, com apoio da CNC, expõe retrato da mobilidade urbana no Brasil Read More »

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que inclui a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte individual de passageiros operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo Read More »

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). “A adoção das medidas contribuirá para a

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Read More »

Rolar para cima