Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro. Lewandowski havia sido […]
Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça Read More »
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro. Desde que se aposentou compulsoriamente em abril de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski voltou a advogar e
Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta. Confira a pauta da reunião, marcada para as 9 horas no plenário 6. Há mais 20 requerimentos cobrando a presença do ministro,
Ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança nesta terça Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele esclareça aos parlamentares uma série de temas relativos à sua pasta. A audiência está marcada para quarta-feira (25), às 10h30 no plenário 9. Há diversos requerimentos nesse sentido, todos apresentados por deputados de oposição
Comissão convoca ministro da Justiça para audiência pública Read More »
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comparecer à comissão geral no Plenário da Câmara no dia 18 de outubro. O ministro não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em atendimento a 19 requerimentos
Líder do governo diz que Flávio Dino vai comparecer a uma comissão geral no dia 18 Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), em reunião marcada para as 9h30. Em pauta, estão os “desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referentes ao Direito Digital”. O convite ao ministro atende a requerimento do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta Read More »
Encontro destacou a importância da capacitação e desafios enfrentados pela instituição na região amazônica. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou remotamente da reunião.
Acre sedia reunião itinerante do Conselho Fiscal do Senac Read More »
