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Medicamentos; Remédios

Comissão debate falsificações e adulterações de produtos para saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (25), o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluindo medicamentos, serviços, documentos e informações. O debate foi solicitado pela deputada Rosangela Moro (União-SP) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. – Confira a lista de convidados e envie suas […]

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Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme normas da autoridade sanitária. A medida altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos

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Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos e entidades beneficentes. O texto será enviado à sanção presidencial. Foram aprovadas em Plenário, nesta segunda-feira (3), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4719/20, apresentado pelo ex-deputado General Peternelli (SP). Segundo o relator

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Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto recebeu voto favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) e agora retorna à Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 4.719/2020,

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Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da área de supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou um substitutivo ao PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB). Aprovado em caráter terminativo, o parecer seguirá para a análise da Câmara dos Deputados,

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CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que autoriza os supermercados a venderen medicamentos que não precisam de receita (PL 2.158/2023). Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto conta com o apoio do relator, senador Humberto Costa (PT-PE),

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CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

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O projeto de lei que autoriza os supermercados a vender medicamentos isentos de prescrição (PL 2.158/2023) estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), mas teve sua votação adiada a pedido do senador Dr. Hiran (PP-RR). Hiran argumentou que precisa de mais tempo para analisar a matéria porque, segundo ele, há uma lacuna no que

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Câmara debate importância do Farmácia Popular para idosos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa. O debate foi solicitado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e será realizado às 15 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado

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Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que facilita a identificação da data de validade dos medicamentos. O texto prevê que essa informação seja impressa nas embalagens de forma visível e de fácil leitura, sem a necessidade de utilização de instrumentos ópticos, a não ser para

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Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre novos medicamentos de ação prolongada no enfrentamento ao HIV. O debate foi solicitado pelas deputadas Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Daiana Santos (PCdoB-RS) e está marcado para as 14 horas, no plenário 9.

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