Medicamentos; Remédios

Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. Por recomendação do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 977/22, do […]

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Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência

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Uma pesquisa do Datafolha realizada em abril revelou que dois em cada três brasileiros (66%) apoiam a venda de medicamentos sem receita em supermercados. No entanto, uma consulta pública no Portal e-Cidadania mostra um cenário diferente: mais de 7.200 pessoas se manifestaram contra a liberação, enquanto cerca de 2.700 defenderam a medida, que é o

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CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

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Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, sobre o projeto de lei (PL 2.158/2023) que permite a venda de medicamentos em supermercados. De acordo com a secretaria da comissão, uma nova data

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Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados que contem com farmacêutico responsável (PL 2.158/2023). O debate foi requerido pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, e Laércio Oliveira (PP-SE). De

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Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência após a avaliação do paciente por equipe do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei

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Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos da automedicação e a importância da assistência farmacêutica. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e está marcado para as 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie

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CAS debate venda de remédios em supermercados nesta quarta

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados. O requerimento para a audiência (REQ 111/2024 – CAS) foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ele é o relator do PL 2.158/2025, do senador Efraim Filho (União-PB), que

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Projeto determina que a cor dos medicamentos corresponda à sua classe terapêutica

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O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referente à sua classe terapêutica e que sejam acondicionados em embalagens translúcidas. A classe terapêutica de um remédio refere-se ao tipo de doença para a qual ele é indicado. Antibióticos, por exemplo, pertencem à classe terapêutica dos medicamentos usados no combate a

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Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

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Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade de prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias (em estabelecimentos como os supermercados, por exemplo). Mas essa iniciativa provoca controvérsias na Casa, com senadores favoráveis e outros contrários à proposta.

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CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para a Comissão de Assuntos

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