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Medicamentos; Remédios

Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção

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Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2) e agora segue para sanção presidencial. O PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB), autoriza a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde […]

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Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado

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Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu projeto que declara de interesse público os medicamentos à base de tirzepatida – como Mounjaro e Zepbound (Projeto de Lei 68/26). Com isso, as canetas emagrecedoras podem ter a patente quebrada, reduzindo o preço dos remédios ao consumidor. O projeto, de autoria de Heringer,

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Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 2158/23, do Senado, será permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de

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Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias estratégicas em medicamentos

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O governo brasileiro assinou com a Coreia do Sul três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas à produção nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, prevendo a transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. O investimento do Ministério da Saúde está estimado em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano. “A medida

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Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

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A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado. Até então, alguns desses receituários — como os de

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Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida. A declaração de interesse público é medida necessária para a quebra da patente do produto. Os dois medicamentos são

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Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

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O Projeto de Lei 1760/25 obriga as farmácias vinculadas às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitarem prescrições de medicamentos feitas por enfermeiros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A  Lei do Exercício Profissional da Enfermagem já permite que enfermeiros prescrevam medicamentos, desde que essa prática esteja estabelecida em programas

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Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao aplicativo “Meu SUS Digital” e permitindo a entrega domiciliar de remédios, com prioridade para idosos

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Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica

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O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA). O presidente do grupo é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Criada pela Resolução do Senado 1, de 2025, a frente tem a finalidade de  fortalecer a capacidade nacional de produção

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Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. Veja a lista de convidados

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