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Medicamentos; Remédios

Comissão debate situação da incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20) para discutir a situação da incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PL-RO). Segundo ela, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre processos […]

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Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta

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O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Na pauta também estão um projeto sobre mutirões com ações destinadas a pessoas com deficiência e outro

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CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei que dá preferência, em licitações realizadas por laboratórios públicos, para as empresas brasileiras que produzem fármacos em território brasileiro, quando em igualdade de condições e como critério de desempate. São requisitos para as indústrias produtoras de fármacos obterem esse

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Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

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O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a disponibilização de informações na internet sobre estoques de medicamentos em farmácias públicas. A Lei 14.654, de 2023, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) e só estará em vigor após

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Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019, que restringe publicações na internet que incentivem a automedicação. A relatora no colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE), foi favorável à versão alternativa proposta pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2019. O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo

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Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado

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Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que  divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias. O projeto, do

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Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

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A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da individualização da embalagem para que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida na prescrição médica. De acordo com o PL 2.881/2023, as farmácias e drogarias serão

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Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

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O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil leitura sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção visual. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na

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Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista

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O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos, sob prescrição médica, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do

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Comissão aprova exigência de alerta em rótulos de medicamentos que afetam funções cognitivas

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a colocação de alerta nos rótulos dos medicamentos que podem comprometer os reflexos ou funções cognitivas das pessoas, como ansiolíticos e antieméticos (tratam de náuseas e vômitos). Hoje, essa informação só existe nas bulas. A proposta aprovada exige ainda alerta específico

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