A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, a dedução será válida por cinco […]
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Projeto de Lei 4719/20,
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses centros são espaços criados para dar suporte à aplicação de medicações imunobiológicas (medicamentos derivados de anticorpos, modificados em laboratório, que atuam sobre determinadas células). A audiência será
Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate na terça Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Comissão aprova garantia de medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista Read More »
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) farão nesta quarta-feira (25), às 9h, audiência pública conjunta com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é debater com a gestora desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da pasta. A reunião interativa será no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O convite
CDH e CAS promovem audiência conjunta com ministra da Saúde nesta quarta Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem cadastro compartilhado e integrado de informações fiscais relativa a: combustíveis (gasolina, óleo diesel, GLP, biodiesel, querosene); energia elétrica; comunicações; cigarros; medicamentos; e bebidas industrializadas (alcoólicas ou não). No futuro, poderão ser agregadas ao cadastro operações com outros produtos e
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País Read More »
A desoneração tributária, já que os impostos chegam a representar 46,5% dos custos, é uma das soluções apontadas para diminuir os preços dos remédios para as doenças raras, equilibrando a sustentabilidade do sistema de saúde e o acesso dos pacientes aos medicamentos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco. Confira a lista de convidados da audiência, que está marcada para as 9h30 no plenário 8. O objetivo da reunião é colher subsídios para analisar
Comissão vai debater regulação de medicamentos para terapias gênicas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, em embalagens e bulas, aviso para o descarte adequado de remédios usados. A medida foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de Lei 977/22, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). A
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da produção de medicamentos de uso contínuo, como os usados no tratamento da hipertensão e da diabetes. O texto também exige que os laboratórios passem
