Medicamentos; Remédios

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para debater o acesso a tratamento do angioedema hereditário, doença genética rara e hereditária, causada pela deficiência ou mau funcionamento do inibidor de C1, uma das proteínas do sistema imunológico. A audiência será às 10 horas, no plenário 7. Os sintomas […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 589/21, do Senado Federal, que regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas as inspeções e as medidas de controle da qualidade dos medicamentos após a comercialização. A proposta segue para a análise do Plenário. O texto altera a

O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para o tratamento de transtorno depressivo recorrente, episódios depressivos, transtorno de ansiedade e de pânico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.858/04, que autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fornecer para a rede de farmácias populares, pelo

O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao tratamento da doença, incluindo medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos, como radioterapia e quimioterapia. “O objetivo é incluir no Estatuto da

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no mínimo, 10% do valor arrecadado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) com loterias para a compra de medicamentos de alto custo para crianças com doenças raras. Relator da proposta, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou

A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza uma audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos para tratamento oncológico no Sistema Única de Saúde (SUS). “Um dos grandes entraves no enfrentamento ao câncer no Brasil é o financiamento do Sistema Único

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que medicamentos com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terão prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a definição da Anvisa, IFA é uma substância química ativa

Técnicos do Ministério da Saúde garantiram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não vai faltar no Brasil o medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/aids. No debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o técnico Rogger Diquique explicou que