O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigatório ao participar de audiência pública nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. “Isso não está em debate”, afirmou. “O imposto sindical acabou e não volta mais”, reforçou o ministro do Trabalho. “O que está em debate é a possibilidade de […]
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (4) para ouvir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a recriação do imposto sindical. A reunião será realizada no plenário 9, às 10h30. Confira a pauta O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente)
Comissão discute planos do governo de recriar imposto sindical Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3), em reunião marcada para as 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O projeto de lei 2099/2023 é relatado na comissão pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que emitiu
Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A reunião ocorre às 10h30, no plenário 12. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo relator da proposta na comissão, deputado
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9956/18, que cria um programa de inserção de jovens egressos do serviço militar em empresas de segurança e na indústria de armamento bélico, chamado de Reservistas em Ação por Cidadania. A proposta é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto estabelece a
Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que obriga a prestação de assistência aos trabalhadores analfabetos com mais de 60 anos que forem demitidos. O texto prevê assistência do sindicato, das superintendências do Trabalho ou de órgão de representação do Ministério do Trabalho
CCJ aprova assistência na demissão de idosos analfabetos Read More »
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Como
Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso Read More »
Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados defenderam regras trabalhistas para quem atua na sociobioeconomia. Eles denunciam que há muita informalidade no setor, cujo modelo de geração de riqueza prioriza a preservação dos recursos naturais, levando em consideração a dignidade das populações envolvidas no processo produtivo. O requerimento para a realização da
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, pela qual partes e advogados poderão se retirar de audiência em causas trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1539/19, do
Lei sancionada regula atraso em audiências de causas trabalhistas Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção. Na comissão mista, o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) incluiu na MP uma política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. Também incorporou
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção Read More »
