Ministro Gilmar Mendes cancelou a suspensão de processos trabalhistas com decisão que passa a orientar todo o Judiciário nacional. Para a CNC, acordos e convenções coletivas saem fortalecidos.
Decisão do STF reafirma princípio do negociado sobre o legislado Read More »
Foi adiada a votação do projeto de lei que inclui a fiscalização de trânsito e a operação ou o controle de tráfego de veículos terrestres na lista de atividades profissionais consideradas perigosas pela legislação trabalhista. O projeto prevê que os agentes de trânsito terão direito ao adicional de periculosidade em seus salários. O presidente do
Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada Read More »
O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Mototáxi e Motoboy. Adicionalmente, a proposta elimina a atual exigência de pelo menos dois anos de habilitação para
Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadores analisarão três projetos de lei e quatro requerimentos. A reunião será semipresencial. Umas das proposições a serem analisadas é o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para para impedir
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e 111 contra. Os deputados rejeitaram em Plenário os seis destaques que poderiam alterar
Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de
Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o PLS 362/2017 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda passará
Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas Read More »
Trabalhadores dos ramos de hiper e supermercados, vestuário e lojas de utilidades domésticas serão os mais beneficiados pela nova rodada do programa
CNC: BEm deve preservar 73,3 mil empregos no varejo em 2021 Read More »
