Legislação Trabalhista

Comissão debate impacto da jornada de trabalho na qualidade de vida

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta quarta-feira (6), diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. A audiência pública será às 14 horas, no plenário 2. Entre […]

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Comissão aprova jornada de 8 horas e piso salarial de R$ 4,6 mil para biólogos do setor privado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê jornada de 8 horas diárias (40 horas semanais) e piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado. O piso será corrigido pela inflação (INPC) desde setembro de 2016 até a publicação da lei.

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Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1

O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.  Pelo menos 37 milhões de trabalhadores

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Comissão especial que vai analisar o fim da escala 6×1 começa a funcionar

Foi instalada nesta quarta-feira (29) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da jornada de trabalho no país para 36 horas semanais. As PECs acabam com o atual modelo de seis dias de trabalho semanal por um de descanso, a chamada

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Piso salarial de farmacêutico será tema de debate na próxima terça

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado A reunião foi sugerida pelo relator do

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Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida pelas centrais sindicais nos atos descentralizados realizados em todo o país no 1º de maio, sexta-feira, data comemorativa do Dia do Trabalhador. A medida é vista como essencial para garantir qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Atualmente, várias propostas

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Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões. A medida prevê incentivos fiscais para empresas que implementarem iniciativas nas seguintes áreas: mentoria profissional

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Deputado Leo Prates será o relator das propostas que acabam com a escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6×1. Leo Prates anunciou sua mudança do PDT para o Republicanos, mas a troca de partido ainda não foi oficializada na Câmara

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CE terá debates sobre gestores de frotas e pequenos investidores

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (28) dois requerimentos de audiências públicas sobre projetos de lei em análise no colegiado — uma sobre gestores de frotas e outra sobre pequenos investidores. As datas dos debates ainda serão definidas. Um desses requerimentos é o REQ 28/2026 – CE, apresentado pelo senador Astronauta

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Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro

A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de vida das pessoas, favorece também a economia, estimulando iniciativas empreendedoras para novos negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Pereira participou, nesta terça-feira (28),

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