Área exclusiva

Legislação Ambiental

Diversidade marca cerimônia de abertura da COP15 em Campo Grande

Diário Executivo /

A cerimônia de abertura da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande (MS), foi marcada, na manhã desta segunda-feira (23), pela diversidade de oradores e apresentações das comunidades tradicionais. Além de autoridades governamentais e do secretariado das Nações Unidas, representantes da sociedade civil e cientistas também discursaram sobre […]

Diversidade marca cerimônia de abertura da COP15 em Campo Grande Read More »

Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as prioridades para o governo brasileiro nos debates que ocorrerão durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), esta semana, em Campo Grande (MS). Durante a Cúpula do Líderes que antecede o encontro global, ele também assinou três decretos para a

Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15 Read More »

Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036

Diário Executivo /

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país. Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento

Plano busca fortalecer Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036 Read More »

Governo cria duas unidades de conservação federais no RS

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta sexta-feira (6), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, duas Unidades de Conservação (UCs) federais no litoral sul do Rio Grande do Sul: o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, no município de Santa Vitória do Palmar. 

Governo cria duas unidades de conservação federais no RS Read More »

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar o Brasil rumo à redução de emissões de gases de efeito estufa, à transição energética e ao uso sustentável da terra. Pela proposta, o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero vai funcionar

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Read More »

Frente Ambientalista lança Agenda Legislativa 2026 com prioridade para transição energética

Diário Legislativo /

A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observatório do Clima lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, a Agenda Legislativa 2026. O documento reúne o apoio de parlamentares e cerca de 160 organizações da sociedade civil. Ele apresenta prioridades para aperfeiçoar a legislação ambiental e aponta crescimento do chamado “pacote da destruição”, conjunto de propostas

Frente Ambientalista lança Agenda Legislativa 2026 com prioridade para transição energética Read More »

Organizações denunciam propostas legislativas com ameaças ambientais

Diário Executivo /

A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental. Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição

Organizações denunciam propostas legislativas com ameaças ambientais Read More »

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais — hoje concentrada em áreas rurais e florestais — para as zonas urbanas, permitindo que cidadãos e condomínios recebam recursos por ações de preservação. Atualmente, os incentivos em áreas urbanas ocorrem

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades Read More »

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL 6.141/2025) foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de recomendação da Subcomissão Temporária para acompanhar os

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia Read More »

Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia

Diário Executivo /

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo

Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia Read More »

Rolar para cima