A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), a legalização dos jogos de azar. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O parlamentar lembra que o projeto de lei 442/91, que prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho, […]
Comissão de Turismo debate a legalização dos jogos de azar Read More »
Após a aprovação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, nesta terça-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que o número de apoiamentos ao PRS 11/2022 — projeto de sua autoria que institui o novo colegiado — sinaliza que a maioria do Senado se posiciona contra a proposição que autoriza os
Senado aprova criação de Frente Parlamentar contra jogos de azar Read More »
O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades. Diversos senadores já se manifestaram contra a iniciativa, afirmando que a permissão para apostas por
Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias Read More »
Projeto de Lei nº 442/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados, após diversas modificações no texto. A proposta segue para o Senado. A expectativa da CNC é de que o PL avence no Congresso Nacional, rumo à sanção.
CNC comemora aprovação de projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (24) sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/91). A proposta segue para análise do Senado. No entanto, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR),
Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (24) os destaques que alteram pontos do texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). Na noite desta quarta-feira (23), foi aprovado o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sobre o texto. A sessão do
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Até que seja encerrada a discussão da proposta
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos e cassinos Read More »
Está pronta para entrar na pauta do Plenário a proposta que cria o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, legalizando cassinos, bingos, videobingos, jogos on-line, corridas de cavalos e o jogo do bicho (PL 442/91). Mesmo depois de mais de 30 anos sendo examinado na Câmara, o projeto não tem consenso entre os deputados. A
Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares Read More »
O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele chamou a atenção para o potencial de atração de investimentos e geração de empregos da medida. O parlamentar estimou que o estabelecimento no Brasil dos chamados resorts integrados fará o número de turistas estrangeiros
Irajá defende projeto de liberação de cassinos em resorts Read More »
