A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO). O projeto segue para votação no Plenário. O projeto […]
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 133/21, que destina 1% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena, e das loterias de prognósticos esportivos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com o objetivo de financiar ações que visem à
O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem licitação. A PEC 43/2022, chamada de PEC dos Lotéricos, assegura a
Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira Read More »
Após ter sua votação adiada no dia 30 de maio por um pedido de vista, o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (6). A reunião começa às 9h,
CAE vota marco legal para jogos eletrônicos na terça Read More »
Mostra reunirá releituras educativas de jogos clássicos e outros que desafiam os participantes a resolverem problemas e exercitarem habilidades de raciocínio lógico.
Alunos do Senac-MT apresentarão projetos de games e robótica na 1ª ’ExpoTech’ de 2023 Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal (CEF). A PEC 43/2022, chamada de PEC dos Lotéricos, é do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e recebeu parecer favorável do
Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa da terça-feira (9). Entre eles, o projeto de lei que cria um marco legal no país para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games). A retirada dos
CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos Read More »
Projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país está na pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (2), a partir de 9h. O PL 2.796/2021, aprovado na forma de um substitutivo na Câmara, prevê incentivos tributários ao setor de desenvolvimento ou produção dos jogos. Pelo
CAE deve analisar marco legal para indústria de jogos eletrônicos na terça Read More »
O Senado instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo é promover debates e adotar iniciativas que desestimulem essas atividades e “combatam suas consequências nefastas para a sociedade”. A frente foi criada por meio da Resolução do Senado 13/2022, que teve origem em um projeto de resolução, o PRS 11/2022, de autoria
Frente parlamentar contra jogos de azar é instalada Read More »
O Senado instala nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O grupo foi criado pela Resolução do Senado 13/2022, após aprovação de um projeto (PRS 11/2022) de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Depois de começar os trabalhos, às 14h30, a frente vai eleger sua mesa diretora e deliberar sobre
Frente parlamentar contra legalização de jogos de azar abre trabalhos nesta quarta Read More »
