O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O relator é o senador Irajá (PSD-TO). De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o PL […]
Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado. O texto aprovado é
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. O projeto, da Câmara dos Deputados, já havia sido aprovado pela comissão em junho e voltou para a análise das emendas.
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos Read More »
O projeto de lei que cria marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) pode ser enviado para a análise de mais comissões antes da sua deliberação no Plenário do Senado. O projeto estava na pauta do Plenário desta terça-feira (15), mas foi retirado após várias manifestações de senadores pedindo mais debate sobre
Regulamentação de games pode passar por mais comissões Read More »
O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos Read More »
Terminou no início desta semana o prazo para que deputados e senadores apresentassem emendas à medida provisória que estabelece nova regulamentação para a exploração das casas de apostas. Em sete dias, a MP 1.182/2023 recebeu 244 emendas, um indicativo de que haverá intensas discussões na comissão mista que analisa a medida provisória, ainda não instalada. Publicada
MP das apostas esportivas recebe 244 emendas Read More »
Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto traz regras para evitar manipulação dos jogos e destina parte da arrecadação para áreas sociais. A MP altera a Lei 13.756/18, que regulamenta a exploração de loterias. Junto com a MP foi
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil Read More »
Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto traz regras para evitar manipulação dos jogos e destina parte da arrecadação para áreas sociais. A MP altera a Lei 13.756/18, que regulamenta a exploração de loterias. Junto com a MP foi
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO). O projeto segue para votação no Plenário. O projeto
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO). O projeto segue para votação no Plenário. O projeto
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos Read More »
