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Davi retira da pauta projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão […]

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Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

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O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h. O Plenário pode votar ainda a indicação de diplomatas para os

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Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets

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Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, defendeu a atuação conjunta entre o setor privado e público na regulamentação de propagandas irregulares sobre apostas. Segundo ele, a publicidade por meio de influenciadores digitais em redes sociais — um dos focos de investigação

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CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

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Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à CPI das Bets. Ele deverá detalhar aos senadores os efeitos nocivos dos vícios em jogos. Médico psiquiatra, reconhecido por sua atuação no campo da saúde mental, Antônio Geraldo da Silva é o coordenador e

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CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação

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Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim partiu de um requerimento apresentado pelo presidente da CPI, senador Dr. Hiran (PP-RR). No requerimento, Hiran explica que André Rolim é um ludopata (viciado em jogos) em recuperação, que dará um depoimento como ex-apostador,

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Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

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O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa sinalize conteúdo adequado ao público menor de 18 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que regulamenta o mercado das bets. Essa norma já proíbe a participação de menores de idade

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CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador

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Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve mais dois depoentes nesta semana. Para terça-feira (18), às 11h, está convocada a advogada Adélia de Jesus Soares, proprietária da Payflow Processadora de Pagamentos Ltda. A convocação se deu a partir de

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Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets

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A CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinhas, que defendeu um tratamento tributário mais rigoroso em relação aos apostadores, como forma de desestimular as apostas virtuais. Ele afirmou que a tributação de ganhos com apostas, rejeitada pelo Congresso Nacional em 2024, precisa ser retomada. — A

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CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas

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Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023). O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Na sua justificativa, ele defende que, diante do poder econômico

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