Após ter sua votação adiada no dia 30 de maio por um pedido de vista, o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (6). A reunião começa às 9h, […]
CAE vota marco legal para jogos eletrônicos na terça Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a regulamentação dos esportes eletrônicos. O debate será às 15 horas, no plenário 4. O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que pediu a audiência, afirma que, assim como as gerações anteriores tinham total interesse por competições de esportes como o futebol,
Comissão debate com especialistas regulamentação dos esportes eletrônicos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa da terça-feira (9). Entre eles, o projeto de lei que cria um marco legal no país para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (fantasy games). A retirada dos
CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (9), a partir das 9h, com 11 projetos para votar, entre eles o que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PL 1.855/2022), relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com a proposta, a política fará parte de uma “estratégia nacional
CAE vota política da economia da biodiversidade Read More »
Projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país está na pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (2), a partir de 9h. O PL 2.796/2021, aprovado na forma de um substitutivo na Câmara, prevê incentivos tributários ao setor de desenvolvimento ou produção dos jogos. Pelo
CAE deve analisar marco legal para indústria de jogos eletrônicos na terça Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O PL 2.796/2021 será agora analisado pelo Senado. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), o projeto de lei também prevê incentivos tributários ao setor de
Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta segue agora para análise do Senado. O Projeto de Lei 2796/21 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos Read More »
O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a exporem uma advertência aos apostadores (PL 2.350/2022). A proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que ainda aguarda definição de relator, determina que nesses locais deve ser exposta ao público, de
Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos Read More »
Projeto de Lei nº 442/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados, após diversas modificações no texto. A proposta segue para o Senado. A expectativa da CNC é de que o PL avence no Congresso Nacional, rumo à sanção.
CNC comemora aprovação de projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil Read More »
Está pronta para entrar na pauta do Plenário a proposta que cria o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, legalizando cassinos, bingos, videobingos, jogos on-line, corridas de cavalos e o jogo do bicho (PL 442/91). Mesmo depois de mais de 30 anos sendo examinado na Câmara, o projeto não tem consenso entre os deputados. A
Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares Read More »
