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CSP vota projeto que estende atuação de policiais contra pedofilia na internet

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar projeto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que permite a infiltração de agentes de polícia na internet para investigação relativa a imagens sexuais proibidas ou não autorizadas. O PL 2.891/2020 tem como objetivo regulamentar as ações para investigar crimes de registro […]

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Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

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O Projeto de Lei 203/22 obriga as concessionárias de energia elétrica a fornecer aos usuários, via internet, os dados referentes ao consumo, a fim de garantir, de forma compreensível, acessível e detalhada, o acompanhamento e a fiscalização mensal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Através desse mecanismo, o consumidor final terá a oportunidade de

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Senado volta a avaliar projeto que obriga oferta de internet nas escolas

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O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para desarquivamento das matérias foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (13). Uma das proposições é o PLS 280/2015, que obriga a disponibilidade de acesso à

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CCT sugere projetos para ampliar internet no campo

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (1) o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil — política pública acompanhada neste ano pelo colegiado. O parlamentar sugeriu a apresentação de três projetos para estimular o acesso à internet em áreas

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CCT debate criação da política de educação digital

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O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência pública interativa promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).

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Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão

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Em reunião nesta terça-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020). A iniciativa do debate é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria da deputada Angela Amin

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Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

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O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos. Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital. O PL 2.628/2022, apresentada no dia 18 de

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CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das políticas públicas de implantação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil. A apreciação do parecer estava prevista para a reunião desta quarta-feira (21), mas o próprio relator pediu

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CCT vota relatório sobre políticas de implantação da rede 5G no Brasil

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Relatório que avalia as políticas públicas de implantação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será discutido e votado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em reunião nesta quarta-feira (21), às 10h. Elaborado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o relatório analisa os impactos econômicos e sociais da nova

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CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia

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O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, caso se torne lei um projeto aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para a

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