Especialistas ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) alertaram para os impactos da dependência tecnológica na sociedade e sugeriram uma série de iniciativas para lidar com a questão, como a formação de grupo de trabalho na Casa para estudar a questão e legislação específica sobre o tema. O deputado Aureo […]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (27), os impactos da dependência tecnológica na sociedade. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a realização do debate, a nomofobia – uma abreviação de no-mobile phobia, termo criado no Reino Unido para descrever a angústia de estar sem o aparelho
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que transforma a inclusão digital em direito fundamental previsto na Carta Magna do País (PEC 47/21). O mérito da proposta será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com esse
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Comunicação da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (20) as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação básica da
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute as dificuldades enfrentadas por estados para garantir a internet gratuita para professores e estudantes da rede pública de ensino, prevista na Lei 14.172/21. Essa norma criou o Programa Internet Brasil para beneficiar alunos da educação básica da rede pública pertencentes a famílias inscritas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (20) projeto que criminaliza divulgação de informação sigilosa sobre menores de 18 anos, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. O Projeto de Lei (PL) 4.333/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
CSP: Pena para divulgação de dados de menores pode ser votada na terça Read More »
O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação funciona como um aviso ao devedor de que há créditos pendentes em seu nome e serve para cobrar juros e multa referentes à dívida. Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil. Ao contrário
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais (PL 2628/2022). Entre elas está a proibição de contas em redes sociais para menores de 12 anos e de publicidade digital voltada para crianças. O texto segue
CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. O autor é o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), e a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O PL 786/2023 segue para a Comissão
CE aprova instalação obrigatória de internet em escolas Read More »
As comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (24), com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para debater o plano de governo e ações sobre a liberdade de expressão e de imprensa. O encontro
