Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que extingue o código de seleção de operadora nas ligações telefônicas de longa distância. O Projeto de Lei (PL) 1.817/2021 segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para apreciação no Plenário. O código de […]
Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital. O texto aprovado é o substitutivo do
Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital Read More »
A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será o tema da audiência pública que acontece nesta segunda-feira (8), a partir das 10h. O debate será promovido pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Foram convidadas
Subcomissão vai debater conectividade em escolas Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/22, que faz uma série de alterações na lei que trata da garantia de acesso à internet a alunos e a professores da educação básica pública (Lei 14.172/21), com o objetivo principal de tratar da ampliação – e não da garantia –
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (12) sobre a participação das empresas Google, Apple e WhatsApp no mercado brasileiro de pagamentos. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo e-Democracia. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ),
Comissão analisa participação de ‘big techs’ no mercado brasileiro de pagamentos Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta a inclusão digital à lista de direitos fundamentais elencados na Constituição. Pela proposição, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos assegurados a brasileiros e a estrangeiros residentes no País. De acordo com o texto, o poder
PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O objetivo era debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços desses serviços em virtude da redução do ICMS aprovada pelo
Cancelado debate sobre qualidade e abrangência da internet Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O objetivo é debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços
Comissão ouve operadoras sobre qualidade e abrangência da internet Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que isenta de três tributos federais os telefones celulares e equipamentos eletrônicos (como roteadores e computadores) adquiridos por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante a vigência de estado de calamidade pública decretado pelo Congresso
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (30) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados divergiram sobre proposta que obriga o mercado de publicidade digital a prestar informações à Receita Federal. Há polêmica sobre como tributar de forma eficiente as empresas estrangeiras que veiculam seus anúncios na internet para o público brasileiro.
Especialistas divergem sobre maior controle do Fisco na publicidade digital Read More »
