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Grupo de trabalho debate caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação

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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação. O projeto, do Senado, cria medidas de combate […]

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Governo expandirá internet nas escolas, diz Fábio Faria à Comissão Temporária da Covid-19

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Em audiência pública nesta segunda-feira (2) na Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de governo no combate à pandemia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, prometeu que o leilão da tecnologia 5-G levará conexão de internet a 100% das escolas públicas. Ele também defendeu o retorno às aulas presenciais, interrompidas em razão da pandemia de covid-19, e disse que a

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Comissão aprova projeto que exige divulgação na internet dos registros nacionais sobre multas e veículos

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, pelo qual as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) deverão ser disponibilizadas na internet para consulta dos motoristas e dos proprietários de veículos. O relator, deputado Rodrigo

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Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite

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Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust. A matéria foi convertida na Lei 14.173/21. Inicialmente, a MP apenas reduzia três encargos incidentes sobre as estações

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Deputadas defendem uso do leilão do 5G como instrumento para reduzir desigualdade escolar

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As deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Professora Rosa Neide (PT-MT) reforçaram nesta segunda-feira (5), em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância de se utilizar o leilão da tecnologia 5G no País como meio de garantir internet de qualidade para escolas públicas da educação básica. “Nesta terça-feira

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Comissão discute com Ministério das Comunicações inclusão digital na Amazônia

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (7) sobre os programas de inclusão digital do governo federal – o Governo Eletrônico: Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e o Wi-fi Brasil – coordenados pelo Ministério das Comunicações. As iniciativas são direcionadas principalmente aos

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Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso à internet em alta velocidade nas escolas da educação básica. A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União, e capacitação de professores. O projeto foi transformado na Lei 14.180/21, publicada na

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Para debatedores, Lei de Proteção de Dados garante segurança de consumidor na compra por meio eletrônico

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Representantes do setor de meios eletrônicos de pagamento apoiaram a nova versão do Projeto de Lei 786/19, em discussão na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que trata do armazenamento de dados de pagamento do cidadão por fornecedores de produtos e serviços. Durante debate na comissão nesta segunda-feira (28), eles afirmaram que a Lei

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Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir a qualidade do serviço de internet oferecido na região Norte. O debate é uma iniciativa dos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Jesus Sérgio (PDT-AC), Cristiano Vale (PL-PA), José Ricardo (PT-AM) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

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Deputados discutem criação de disciplina para combater pedofilia na internet

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar políticas públicas voltadas à primeira infância promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater o PL 6139/19, que altera a Lei Diretrizes e Bases da Educação e  institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção aos casos de pedofilia

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