A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 13 o debate que faria na quarta (6) sobre boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com […]
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião com duas partes na quarta-feira (29), às 10h. Na primeira, a comissão vai sabatinar autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na segunda, pode votar oito itens. O primeiro da pauta é o projeto de
CCJ vota proteção de crianças em ambientes digitais Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (21) com o tema “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil”. O evento conta com a participação das comissões de Comunicação e de Educação. A iniciativa da realização do seminário partiu da deputada Luisa Canziani (PSD-PR),
Câmara promoverá seminário sobre conectividade no Brasil Read More »
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a proteção de dados e publicidade digital direcionadas às crianças e adolescentes na internet. O debate foi proposto deputado Jadyel Alencar (PV-PI) e está marcado para o dia 6 de dezembro. Para o deputado, o tema é determinante num momento em que
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a garantir a acessibilidade de todo o conteúdo público disponível em suas páginas na internet. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), ao Projeto de
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na terça-feira (3) sobre a conexão à internet nas escolas públicas estaduais. O debate ocorre às 16 horas, no plenário 9. A sugestão para realização do debate é do deputado Aureo (Solidariedade-RJ). Ele quer garantir que os recursos destinados à Rede Nacional de
O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a contar depois que o responsável for notificado pela autoridade de saúde competente, seja ela municipal, distrital, estadual ou federal. Autor da proposta,
As escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam dispositivos para acessar a internet. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo
Escolas ampliam conexão à internet após a pandemia Read More »
O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet em voos nacionais com mais de duas horas de duração. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui a obrigação no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). O serviço de internet a bordo deverá atender aos requisitos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. A autora do requerimento para a realização do debate é a deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela cita estudos que demonstram o desenvolvimento de transtornos
Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência Read More »
