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Ministro das Comunicações defende internet como motor da economia brasileira, durante Diálogo sobre a Competitividade

Diário Executivo /

  O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, defendeu nesta sexta-feira (6), em Campina Grande (PB), a conectividade como ferramenta estratégica para impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Em participação no evento “Diálogo sobre a Competitividade: combate ao Custo Brasil”, promovido pela Federação das Indústrias da Paraíba, o ministro apresentou as ações da pasta […]

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Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com

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Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil

Diário Legislativo /

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como essa legislação deveria ser implementada — em um cenário no qual, além de promover interações e entretenimento, as plataformas se integram à economia contemporânea. Presidente do CCS, Miguel Matos abriu a audiência reforçando

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Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com uma série de medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: os fornecedores de jogos eletrônicos garantam, na medida do possível, o pleno acesso

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Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

Diário Legislativo /

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções ou emissões, em função da efetiva fruição pelo público (usuários dos provedores de internet) de conteúdo protegido por direitos autorais. A remuneração a ser paga pelos provedores de internet terá

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Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet e plataformas digitais que hospedam ou disponibilizam jogos de azar ilegais devem adotar medidas técnicas para impedir o acesso a esse tipo de conteúdo. O texto prevê, inclusive, a

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Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações, vídeos, lives, stories, entre outros)

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Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

Diário Legislativo /

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar mais fácil para o consumidor o cancelamento de serviços como telefonia, internet e TV a cabo, por exemplo. O PL 804/2024 é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e espera

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Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus a critério da companhia aérea, serviço de internet a bordo. De acordo com o texto, o serviço de internet a bordo deverá ser disponibilizado

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CAE debate suspensão do antigo Twitter e bloqueio de contas da Starlink

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas

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