A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Uso de Jogos Eletrônicos na Educação Básica (PNJE), que tem o objetivo de aprimorar a aprendizagem por meio do uso de jogos eletrônicos. A prática pedagógica poderá ser analógica ou digital, remota ou local, conectada ou não […]
Comissão aprova estímulo ao uso de jogos eletrônicos na educação básica Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça.feira (21) sobre a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação. Foi convidado para o debate o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal analisou o edital
Comissão debate edital de 5G com ministro do TCU Read More »
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou no Plenário do Senado Federal a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 1068/21, que limita a remoção de conteúdos em redes sociais. Conforme o ato declaratório da devolução, a MP foi rejeitada sumariamente e perdeu seu efeito legal, tendo sua tramitação encerrada no
A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, até o início desta semana
Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”, como nudez, pedofilia ou terrorismo.
Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais Read More »
Representantes de pequenos provedores de internet afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não estão sendo contemplados pelo edital da quinta geração de comunicações móveis (5G). Eles foram ouvidos pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta quarta-feira (1º). Entre as demandas, está a de que possam começar as operações por cidades no
Pequenos provedores de internet reclamam que não estão contemplados em edital do 5G Read More »
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (31) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado “PL das fake news” (PL 2630/20 e apensados) questionaram a exigência de que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada tenham sede no Brasil. Já a exigência de representantes legais no País dividiu a
Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G no Brasil venha acompanhada de investimentos na área da educação (veja a íntegra da audiência). O leilão do 5G está previsto para outubro. O presidente da CDR, senador Fernando Collor (Pros-AL), destacou que a chegada
Senadores defendem foco na educação na implementação do 5G Read More »
Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito de artigo no projeto de combate às fake news (PL 2630/20), que trata sobre a guarda de registros dos envios de mensagens em encaminhamentos em massa pelos serviços de mensageria privada, como o Whatsapp. O papel dos aplicativos de mensagens na desinformação foi discutido nesta
Debatedores divergem sobre rastreabilidade de mensagens encaminhadas em massa Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio
Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira Read More »
