A forma de coibir o envio de mensagens falsas em massa pelos chamados serviços de mensageria privada, como WhatsApp e Telegram, dividiu opiniões no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o aperfeiçoamento da legislação brasileira de internet. O grupo analisa o chamado PL das Fake News, que tramita com mais de 70 […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião semipresencial, marcada para a segunda-feira (23), às 14h, com 24 itens na pauta de votações. Um deles é o projeto que inclui na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também pode ser cometida por meios eletrônicos (PL
CDH pode votar criminalização de violência por meios eletrônicos Read More »
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2630/20 e apensados, chamado PL de Combate às Fake News” realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre o tema: “Protegendo a Democracia da Desinformação: uma Responsabilidade Compartilhada”. Confirmaram presença na audiência o diretor-geral do Instituto Liberdade Digital (ILD), Diogo Rais Rodrigues
Grupo de trabalho que analisa projeto contra fake news tem audiência nesta quinta Read More »
Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao alterar a Lei 13.146, de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que tem um capítulo dedicado ao acesso à informação e à comunicação. De autoria do
Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e com valor unitário de até R$ 3 mil. A isenção, no entanto, só
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar e elaborar parecer ao PL 2630/20, referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet, promove audiência pública na terça-feira (17) sobre conteúdo pago, publicidade e impulsionamento nas redes sociais. O debate ocorre às 9 horas, no plenário 5. Os pedidos para realização da audiência
Grupo de trabalho debate conteúdo pago e impulsionamento nas redes sociais Read More »
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados convidaram o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para audiência pública conjunta na quarta-feira (11). Os deputados querem ouvir o ministro sobre os “indícios de ilegalidade no edital de implementação da tecnologia 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União,
Comissões fazem reunião conjunta para ouvir ministro das Comunicações Read More »
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir medidas de transparência e de prestação de contas. O projeto, do Senado, cria medidas
Grupo que analisa o Projeto das Fake News reúne-se na terça Read More »
A Medida Provisória 1060/21 resolve um impasse e garante o repasse de R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet de alunos e professores da rede pública. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4), altera a Lei 14.172/21, que garante os recursos. O que o governo faz agora
A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública na segunda-feira (9) para debater a saúde digital e a “internet das coisas” no desenvolvimento do setor. A “internet das coisas” se refere a uma revolução tecnológica que tem como
Subcomissão debate saúde digital e “internet das coisas” Read More »
