Internet

Vai à sanção programa de banda larga para estudantes da rede pública

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil — originalmente criado por Medida Provisória — alcançará alunos da rede pública integrantes de […]

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Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código Penal. De acordo com o texto, a pena para aquele que hackear e sequestrar

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Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunos

A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está pronta para ser analisada pelos senadores. Na noite de terça-feira (19), a Câmara encerrou a votação da proposta, que visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias

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Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

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Câmara prossegue nesta terça-feira votação de MP do Programa Internet Brasil

Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados começa a analisar propostas de mudança no texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. O texto-base foi

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Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil

Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único

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Câmara aprova projeto sobre licitação de publicidade em comunicação digital

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Cacá Leão

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Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas

O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.172/21, que já prevê o acesso gratuito à internet com a mesma finalidade para alunos e

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Proposta autoriza empresas a exigir pagamento exclusivo por meio eletrônico

O Projeto de Lei 2896/21 autoriza o comerciante a aceitar exclusivamente pagamento por meio eletrônico. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), altera a Lei das Contravenções Penais, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Atualmente, empresas não podem se negar a receber pagamento em papel na moeda nacional. O

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