O Coletivo Intervozes manifestou na terça-feira (14/12) aos integrantes da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil preocupação com a falta de prazo para a definição das metas de investimento das empresas que venceram o leilão. Entre as contrapartidas das companhias está o aumento da conectividade das escolas […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 1354/21, que obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo noticioso a dividir com a mídia tradicional as receitas publicitárias advindas da reprodução das notícias. A proposta altera o Marco Civil
A Medida Provisória 1077/21 cria o Programa Internet Brasil, com o objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A MP foi publicada nesta quarta-feira (8).
Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública Read More »
O leilão das redes de telefonia móvel de quinta geração (5G) pode corrigir falhas na aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A avaliação é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou nesta quarta-feira (8) de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Criado em 2000,
Leilão da telefonia 5G vai corrigir ‘fantasma do Fust’, afirma ministro das Comunicações Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição que exclui da política de redução gradual de desonerações os incentivos tributários e fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A PEC 10/2021 será agora analisada no Senado. A votação da PEC fez parte de um acordo para
Senado analisa PEC de benefícios fiscais para empresas de tecnologia Read More »
Dados apresentados, na sexta-feira (3), durante audiência pública interativa que discutiu a situação dos brasileiros no exterior, mostram que o tráfico de pessoas vem mudando sua forma de atuação desde a pandemia de covid-19. O debate foi promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), por meio de requerimento (REQ 5/2021) do
Aliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou para a próxima quarta-feira (8) a audiência pública com o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O debate sobre a implantação das redes 5G no Brasil estava marcado para a manhã desta quarta-feira (1º). A nova data foi confirmada pela assessoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), um
Audiência com ministro das Comunicações sobre redes 5G é adiada para próxima semana Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. O texto será enviado ao Senado. No primeiro
Câmara aprova PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (2) sobre o papel do Parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos. O evento será realizado às 14h30, no plenário 14. O seminário atende requerimentos apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS) e Luis Miranda (DEM-DF). Bibo Nunes lembra
Comissão discute papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos Read More »
A Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial foi instalada nesta quarta-feira (24). O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial, além de acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos da vida, como saúde, educação e segurança. O ministro
Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial é instalada na Câmara Read More »
