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Audiência discute desafios para universalizar a conectividade nas escolas públicas

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As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados discutem na próxima segunda-feira (4) os desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas. O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Os desafios relativos à conectividade no Brasil já existem há algum […]

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Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

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O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC). O objetivo do PL 1.409/2022 é garantir mais eficácia para a resolução de problemas decorrentes dessa atividade econômica. O projeto de lei foi apresentado pela senadora Rose de Freitas

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Acesso à internet no ensino público será discutido em subcomissão

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Debater o acesso de estudantes e professores da rede pública a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será tema de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, na segunda-feira (27), às 10h. A audiência pública interativa semipresencial dará seguimento à discussão de assuntos relacionados com os impactos da pandemia de

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Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e

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Comissão debate entraves para a implantação do 5G

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. O debate atende a sugestão da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A deputada destaca que a implantação da tecnologia 5G no Brasil é fundamental para colocar o

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Lei prevê regras para a contratação de serviços de comunicação digital

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.356/22, que permite à administração pública usar regras específicas da contratação de publicidade para licitar também serviços de comunicação digital e de comunicação institucional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). A norma é oriunda do substitutivo elaborado pela deputada Celina

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Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

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Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei 14.351, de 2022, publicada nesta

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Quatro comissões ouvem o ministro das Comunicações sobre suposto acordo para internet na Amazônia

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Fonte: Agência Câmara de Notícias Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realizarão no dia 8 de junho uma reunião conjunta para ouvir

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Subcomissão da Câmara acompanhará implantação da tecnologia 5G no Brasil

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A subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados vai realizar uma série de reuniões técnicas e audiências públicas durante todo o ano para acompanhar a implantação da tecnologia no Brasil. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desde o ano passado e é presidida pela deputada Perpétua

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