O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou na quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está empenhado em dar previsibilidade aos investidores para garantir a expansão da infraestrutura e ampliar a inclusão digital no país, com segurança jurídica e regulatória. “O que a gente está propondo é um plano baseado em subsídios, […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para exigir que sites e aplicativos de empresas e órgãos públicos no Brasil adotem regras de segurança e acessibilidade que facilitem o uso por pessoas idosas. O objetivo é permitir o acesso pleno
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital), para promover a inclusão digital da população idosa por meio de oficinas gratuitas de capacitação tecnológica. A proposta prevê parcerias com centros de
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas Read More »
O Projeto de Lei 4879/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), institui programa para garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, especialmente na Amazônia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa nacional de manutenção de infraestrutura está a criação de um
Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia Read More »
O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, a fim de promover acesso a tecnologias da informação e de comunicação para famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Os objetivos do programa serão: ampliar o acesso à
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Read More »
O Projeto de Lei 4897/24 cria um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, definindo também critérios de proteção ambiental e engajamento das comunidades locais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica deverá seguir os seguintes princípios: priorizar tecnologias e práticas que
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Read More »
Mais de 800 pessoas participaram da Semana da Inclusão Digital, com oficinas e atividades sobre tecnologia em mais de 30 unidades do estado Entre os dias 24 e 28 de março, o Sesc Santa Catarina realizou a Semana da Inclusão Digital, com atividades gratuitas em mais de 30 unidades do estado. Ao todo, 805 pessoas
Sesc-SC promove inclusão digital para idosos Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com uma série de medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: os fornecedores de jogos eletrônicos garantam, na medida do possível, o pleno acesso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). O
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta gratuita de cursos de inclusão digital em entidades públicas de acolhimento de idosos. Segundo o texto, o Programa de Inclusão Digital para Idosos prevê cursos específicos para demonstrar, de maneira acessível e didática, o modo
