Área exclusiva

Inclusão digital

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer acesso a cursos de inclusão digital nas entidades públicas de acolhimento de idosos. O texto confere caráter obrigatório ao programa. A proposta autoriza parcerias com universidades, organizações religiosas, organizações não governamentais e outras entidades. Entre os objetivos […]

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos Read More »

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

Diário Legislativo /

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta a inclusão digital à lista de direitos fundamentais elencados na Constituição. Pela proposição, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos assegurados a brasileiros e a estrangeiros residentes no País. De acordo com o texto, o poder

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição Read More »

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclusão digital entre os direitos e garantias fundamentais a brasileiros e estrangeiros residentes no país. A matéria apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue

Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais Read More »

Rolar para cima