O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai passar o fim de semana em conversas e tratativas para buscar soluções legislativas para reduzir o preço dos combustíveis. Lira participou nesta manhã de reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo. Uma das propostas, segundo Lira, seria a criação de um
Lira quer discutir criação de fundo para estabilizar preços dos combustíveis Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17. A matéria, aprovada na forma do
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha,
Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível Read More »
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição de uma alíquota única. A sessão
Medida alcança contribuintes do comércio, que estão no lucro real, e gozam de qualquer benefício de ICMS
Em decisão da maioria, CARF afasta tributação de benefício fiscal Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (20) a concessão de isenções fiscais para agrotóxicos. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate, é o responsável pela elaboração do relatório final da PFC 8/19, que “propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio
Comissão debate concessão de isenções fiscais para agrotóxicos Read More »
Créditos da imagem: internet O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (15) a redução na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes do estado de São Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19 . Com isso, o imposto será de 3,2%, voltando
São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes Read More »
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado (PLP 32/2021). Do senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria foi aprovada
Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara Read More »
O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do regime de tributação unificado das microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre operações e prestações interestaduais destinadas
Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas Read More »
