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Gás Natural e Biocombustíveis

Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja a pauta completa. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim  […]

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Comissão debate o futuro do sistema dutoviário no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir o sistema dutoviário nacional, com foco na infraestrutura, regulação e potencial de expansão para o transporte de petróleo e seus derivados, gás natural e etanol. O debate tem como objetivo avaliar os desafios logísticos, os impactos

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Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

Diário Legislativo /

Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBios, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contestou e justificou recentes sanções administrativas a empresas que

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Comissão debate impacto dos créditos de descarbonização no agronegócio

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir o impacto dos créditos de descarbonização (CBios) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e está marcado para as

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/25) que abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões no Orçamento de 2025 para investimentos da Petrobras Biocombustível. “As empresas estatais, seguindo a dinâmica empresarial, possuem a necessidade de adoção de um planejamento flexível, o que as leva a retificar, quando necessário, suas projeções orçamentárias, a fim de se

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Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover

Diário Legislativo /

Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL) e outras fontes energéticas alternativas de baixa emissão de carbono. O dispositivo faz parte do Programa Mover (Lei 14.902, de 2024), de incentivo à mobilidade sustentável, e tinha sido vetado (VET

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Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020 aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração,

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Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data em que a proposta eventualmente virar lei poderiam continuar operando, mas com capacidade de produção congelada e restrições

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Produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal alcança 3,7 milhões de barris e bate recorde no 1º trimestre de 2025

Diário Executivo /

Vendas de derivados no mercado interno aumentaram 2,9% em 12 meses   A produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal brasileiro registrou recorde em março deste ano, com 3,716 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o que representa 79,8% da produção nacional total no período. A marca reflete o avanço tecnológico

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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado

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