O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data de publicação da futura lei. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, permite a manutenção das atividades desde que a empresa cumpra alguns requisitos, […]
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas Read More »
O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. Diante da falta de acordo para a votação nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta. O projeto determina
Plenário adia decisão sobre distribuição de recursos da pesquisa petrolífera Read More »
Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cadeia produtiva petrolífera. Outra proposta que está pautada é o projeto que aumenta as penas para roubo de cabos de energia. O primeiro item da pauta é a PEC
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Read More »
Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo Plenário do Senado na próxima semana. A análise do PL 5.066/2020 foi requerida pelo autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), durante reunião de líderes na residência oficial do
Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais Read More »
O Projeto de Lei 157/25 inclui, entre as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)), a redução das emissões poluentes de veículos automotores. A proposta, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente o Programa Mover já possui, entre suas diretrizes, a promoção do
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover Read More »
Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Autor do PL 197/2025, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) aponta a crescente preocupação com a força do crime organizado e
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Read More »
O Projeto de Lei (PL) 2307/24 institui a “participação especial” no setor mineral, uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram jazidas de grande volume de produção ou rentabilidade. O objetivo do projeto é estender para o setor mineral uma medida que já vale para a exploração de petróleo e gás natural. Atualmente, as
Projeto cria compensação financeira extraordinária no setor mineral Read More »
O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques e movimentação de combustíveis no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades desde o refino e produção até a revenda e comercialização de combustíveis. A partir da coleta,
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis Read More »
Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano (PL 528/2020). A votação ocorreu de forma simbólica, com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrando o único voto contrário. O projeto dos “combustíveis do futuro” também aumenta a mistura de etanol
Modificado no Senado, projeto que incentiva combustíveis do futuro volta à Câmara Read More »
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (3) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos “combustíveis do futuro” aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O início da reunião
CI analisa na terça projeto dos ‘combustíveis do futuro’ Read More »
