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Gás Natural e Biocombustíveis

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A proposta também pune a receptação e a comercialização irregular desses produtos, tornando-as crimes contra a ordem econômica. O PL 1.482/2019 recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com emendas, e […]

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ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível

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  A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades. A plataforma “ANP com VC – Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta

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Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

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Nessa semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP 1.344/2026 tem validade até quinta-feira (16). Aprovada sem mudanças na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8),

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Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado. Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para

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Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulados para reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O texto, do

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Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio. “Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o

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Gás natural tem redução na tarifa a partir de hoje no Rio

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O preço do gás natural no Rio de Janeiro terá redução a partir desta segunda-feira (1), beneficiando motoristas que utilizam veículos a gás, consumidores residenciais, indústrias e estabelecimentos comerciais em todo o estado.  A medida é resultado de um acordo firmado entre o governo do estado, a Petrobras e a Naturgy, maior distribuidora de gás natural

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Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate será às 15 horas, no plenário 10. – Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do

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Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até

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Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja a pauta completa. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim 

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