A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir o sistema dutoviário nacional, com foco na infraestrutura, regulação e potencial de expansão para o transporte de petróleo e seus derivados, gás natural e etanol. O debate tem como objetivo avaliar os desafios logísticos, os impactos […]
Comissão debate o futuro do sistema dutoviário no Brasil Read More »
Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBios, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei 13.576/17). A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contestou e justificou recentes sanções administrativas a empresas que
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir o impacto dos créditos de descarbonização (CBios) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e está marcado para as
Comissão debate impacto dos créditos de descarbonização no agronegócio Read More »
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/25) que abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões no Orçamento de 2025 para investimentos da Petrobras Biocombustível. “As empresas estatais, seguindo a dinâmica empresarial, possuem a necessidade de adoção de um planejamento flexível, o que as leva a retificar, quando necessário, suas projeções orçamentárias, a fim de se
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Read More »
Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL) e outras fontes energéticas alternativas de baixa emissão de carbono. O dispositivo faz parte do Programa Mover (Lei 14.902, de 2024), de incentivo à mobilidade sustentável, e tinha sido vetado (VET
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Read More »
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020 aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração,
Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás Read More »
O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data em que a proposta eventualmente virar lei poderiam continuar operando, mas com capacidade de produção congelada e restrições
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Read More »
Vendas de derivados no mercado interno aumentaram 2,9% em 12 meses A produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal brasileiro registrou recorde em março deste ano, com 3,716 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o que representa 79,8% da produção nacional total no período. A marca reflete o avanço tecnológico
O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que revisou as regras sobre acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL). O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto, alega que a suspensão da Resolução ANP 971/24
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito Read More »
