A Comissão de Educação (CE) debate na segunda-feira (29), às 9h, o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates do colegiado para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo PNE (2024-2034) e […]
CE debate redes de educação básica no novo Plano Nacional de Educação Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do deputado Flavio Nogueira (PT-PI), que classifica o estágio curricular como experiência profissional. A proposta muda a Lei do Estágio. Pelo texto, caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as
CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escolar aos alunos das escolas públicas da educação básica. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 1.449/2019 seguirá para a análise da Câmara dos Deputados caso não haja pedido para nova votação
Fornecimento de material escolar deve ser obrigatório, aprova CE Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para Dorinha, a proposta pode ajudar
CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação Read More »
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao PL 335/2019, que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, pela ordem de colocação e os critérios usados na elaboração da lista. A relação também deve ser encaminhada ao
Divulgação de lista de espera obrigatória para escola pública vai a Plenário Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O texto segue para o Plenário. De acordo com a proposta, programas suplementares de alimentação, uniforme escolar, calçado e assistência
Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar Read More »
O setor da educação viveu um processo de apagão de dados nos últimos anos, o que tornou impraticável atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Este foi um dos alertas feitos por especialistas na audiência pública da Comissão de Educação (CE) na segunda-feira (22), que fez parte do ciclo de debates visando
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) o financiamento da extensão universitária. As ações de extensão, desenvolvidas nas Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes), inserem essas instituições em atividades voltadas para o melhoramento da vida da população, por meio da execução programas estruturantes, projetos, cursos, eventos e prestações de serviço.
Comissão de Educação debate o financiamento da extensão universitária Read More »
A Comissão de Educação (CE) realiza na quinta-feira (25), às 14h, a primeira audiência pública destinada a instruir o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). A proposição estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com o ensino, submetendo-os
Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional será tema de debate na quinta Read More »
Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Apesar de garantido em lei desde 2008, sindicatos apontam que o piso do magistério ainda não é cumprido por todos os estados e municípios. A
Após reajuste, CE debate aplicação do novo piso do magistério Read More »
