Educação

CE vai analisar projeto que obriga o poder público a fornecer material escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar nesta terça-feira (23) a partir das 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, projeto de lei que obriga o poder público a fornecer material escolar aos alunos de escolas públicas de educação básica. A proposição do senador Romário (PL-RJ) já foi aprovada na […]

CE vai analisar projeto que obriga o poder público a fornecer material escolar Read More »

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essa disciplina deverá abranger o ramo jurídico dedicado ao estudo dos animais não humanos como sujeitos de direitos, reconhecendo a

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores Read More »

Reforma do Ensino Médio ignorou comunidade escolar, aponta debate

A revogação do Novo Ensino Médio foi o tema central de audiência pública realizada na quarta-feira (17) pela Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). A maioria dos participantes apontou que a reforma conduzida durante o governo Michel Temer e que deu origem à Lei 13.415, de 2017 ignorou professores

Reforma do Ensino Médio ignorou comunidade escolar, aponta debate Read More »

Deputados aprovam urgência para projeto que inclui educação política em currículo escolar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir a matéria “Educação Política e Direitos do Cidadão” como componente obrigatório dos currículos dos ensino fundamental e médio. Com a

Deputados aprovam urgência para projeto que inclui educação política em currículo escolar Read More »

Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (22) para discutir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), por meio do qual a gestão de escolas públicas de ensino fundamental e médio passa a ser compartilhada entre educadores e militares, das Forças Armadas e polícias. O programa foi criado pelo

Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares Read More »

Comissão de Educação fará segunda audiência sobre o novo PNE

A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (22), às 9h, audiência pública para a discussão de monitoramento, controle e accountability no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Foram convidados para o debate o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Antonio Lassance; o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação do Ministério da Educação,

Comissão de Educação fará segunda audiência sobre o novo PNE Read More »

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034, tem enormes desafios para superar as desigualdades estruturais que marcam a sociedade brasileira. Desigualdades que, especialmente no acesso à educação, foram ainda mais agravadas pela pandemia de covid-19. Essa análise foi o destaque de audiência pública

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência Read More »

Abertura de creches públicas na periferia pode ter mais recursos, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches e a instalação de equipamentos públicos voltados à educação, cultura e lazer para crianças em comunidades que não concluíram processos de regularização fundiária (PL 1.301/2019). A análise deste projeto segue agora para a Comissão

Abertura de creches públicas na periferia pode ter mais recursos, aprova CDH Read More »

Rolar para cima